H2O e Aquarius prejudicam liberade de escolha dos consumidores

24 de Setembro de 2009 às 12:32 Letícia  | Enviar por e-mail Hits para esta publicação: 865

O Ministério Público Federal pediu nessa última terça-feira (22), a suspensão das vendas das águas gaseificadas H2O (Pepsi) e Aquarius(Coca-Cola). De acordo com a ação, as marcas não são de fato água, como prometem, mas refrigerantes de baixa caloria.

A 1ª Vara da Seção Judiciária Federal julgou a ação e afirmou que os fabricantes de bebidas poderiam confundir ou prejudicar a escolha dos consumidores, que não têm conhecimento da composição dos produtos. O Ministério Público Federal relata ainda que tal situação demonstra desrespeito ao Código do Consumidor. Tanto a H20 quanto a Aquarius trazem em seu rótulo “refrigerante de baixa caloria”. A H2O e a Aquarius, desde o lançamento, foram apresentadas ao mercado como “água de baixa caloria”.

A ação alega que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não poderia autorizar o registro das marcas, uma vez que A Pepsi e a Coca-Cola estariam infringindo a lei de propriedade industrial, que proíbe o uso de indicação quanto à origem, procedência ou natureza do produto. O MP quer que os produtos passem por uma reformulação para se adequar à legislação vigente.

Com informações do AdNews.

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