Arquivo de Setembro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode sancionar nesta terça-feira (29) a nova lei eleitoral, que já foi aprovada pelo Congresso.
O prazo para a sanção termina na sexta-feira (02/10), mas como o presidente vai viajar para a Europa ainda nesta semana, a lei deve ser aprovada hoje.
Dessa forma, a propaganda política ficaria liberada em redes sociais como Orkut e Twitter, fato que gerou polêmica semanas atrás por conta da intenção do Senado em restringir a cobertura feita via internet durante o período eleitoral. (Relembre)
À época, a discussão gerou atritos. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), saiu em defesa da internet a fim de que o meio não seja alvo de amarras durante campanhas políticas.”Não é justo não termos liberdade na internet, que nasceu para ser livre. Ela não pode ser controlada porque não nasceu para isso. Me parece um abuso dizer que (a web) tem que ter limites, regulação ou um voo de alcance limitado. Seus idealizadores não pensaram nisso. Ela merece um voo ilimitado”, argumentou o parlamentar, que chegou a propor que a votação do texto seja adiada para a próxima semana, provavelmente entre terça e quarta-feira.
De acordo com a R7, o Congresso aprovou, no dia 16 de setembro, o projeto que regulamenta o uso da internet por candidatos durante a campanha eleitoral de 2010.
Entre as mudanças também estão a permissão de doações eleitorais pelo cartão de crédito e pela internet.
Lula pode fazer alguns vetos ao projeto, já que o Ministério da Justiça recomendou que ele vete os pontos de reforma que liberam o voto em trânsito. Outro ponto que pode ser discutido é a impressão de parte dos votos para conferir o resultado das urnas.
Com informações da AdNews.
29 de Setembro de 2009 às 13:47
Letícia
O Ministério Público Federal pediu nessa última terça-feira (22), a suspensão das vendas das águas gaseificadas H2O (Pepsi) e Aquarius(Coca-Cola). De acordo com a ação, as marcas não são de fato água, como prometem, mas refrigerantes de baixa caloria.
A 1ª Vara da Seção Judiciária Federal julgou a ação e afirmou que os fabricantes de bebidas poderiam confundir ou prejudicar a escolha dos consumidores, que não têm conhecimento da composição dos produtos. O Ministério Público Federal relata ainda que tal situação demonstra desrespeito ao Código do Consumidor. Tanto a H20 quanto a Aquarius trazem em seu rótulo “refrigerante de baixa caloria”. A H2O e a Aquarius, desde o lançamento, foram apresentadas ao mercado como “água de baixa caloria”.
A ação alega que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não poderia autorizar o registro das marcas, uma vez que A Pepsi e a Coca-Cola estariam infringindo a lei de propriedade industrial, que proíbe o uso de indicação quanto à origem, procedência ou natureza do produto. O MP quer que os produtos passem por uma reformulação para se adequar à legislação vigente.
Com informações do AdNews.
24 de Setembro de 2009 às 12:32
Letícia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei complementar que limita os gastos com publicidade oficial. Segundo informações do site Portal Imprensa, a proposta exige que, a cada ano, os valores dispensados pela União com propaganda não ultrapassem 0,1% em relação aos 12 meses anteriores.
O projeto que tem como relator o deputado Geraldo de Mesquita Júnior (PMDB-AC) segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos, que o votará em caráter terminativo, sem a necessidade de aprovação do plenário.
No senado, alguns políticos como Aloizio Mercandante se manifestaram contrário à aprovação do texto. De acordo com ele, a PL não estipula punições para quem desobedecer, o que a torna de difícil aceitação.
Já o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu o encaminhamento da proposta para Comissão de Assuntos Econômicos. O senador acredita que a publicidade governamental deve ser de caráter educativo, informativo ou de orientação pública. As campanhas ou mensagens, segundo Torres, não devem conter nomes, imagens ou símbolos que levem à promoção pessoal de políticos.
Recentemente o governo federal enviou a proposta orçamentária ao Congresso, em que prevê gasto de R$ 699 milhões com ações de publicidade institucional. Os números representam 19% a mais em relação aos R$ 588 milhões gastos previstos para este ano.
Com informações do AdNews.
às 12:27
Letícia
Empresa francesa e orgão federal buscam desenvolvimento de tecnologias para a área de governo eletrônico.
O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), órgão de tecnologia da informação do governo brasileiro e a empresa francesa Bull, que atua na área de software livre, anunciaram acordo de colaboração para o desenvolvimento conjunto de tecnologias para a área de governo eletrônico.
Pelo acordo, a Serpro terá acesso às tecnologias de software livre da Bull, desenvolvidas na França, em áreas como tecnologias de portais, soluções de middleware (que faz a integração entre softwares), plataformas de desenvolvimento de software e aplicações de código aberto orientados à educação.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9/9), por Didier Lamouche, presidente mundial do Grupo Bull, que veio ao Brasil para acompanhar a delegação oficial da presidência francesa no Brasil. No feriado de 7 de setembro, os dois países assinaram acordos de cooperação e comerciais.
Com informações do ComputerWorld.
10 de Setembro de 2009 às 13:03
Letícia
Biz Stone, co-fundador do Twitter, afirmou nesta quarta-feira (09/09) que o microblog está desenvolvendo uma ferramenta para medir sua audiência e ajudar na obtenção de receita. O anúncio foi feito durante uma entrevista na Cidade do México.
De acordo com a agência de notícias Bloomberg, com a nova ferramenta a audiência e o retorno obtido a partir do Twitter serão analisados. Dessa forma, as empresas vão ver o que os usuários falam sobre elas. Para Stone, as companhias vão querer pagar para utilizar o serviço e medir sua audiência. Mas ainda não há informações sobre o preço.
Para analistas, o site ainda tenta criar um modelo de negócios sustentável. Em entrevista, no mês de abril, a Computerworld norte-americana o co-fundador do microblog afirmou que não há pressa para obter um modelo de negócio. “Não é um problema para nós, pois temos bastante dinheiro no caixa, investidores pacientes e uma diretoria paciente”.
Stone pretende expandir sua rede, ampliar sua base de usuários e acrescentar recursos ao Twitter.
Com informações do Adnews.
às 12:51
Letícia
